STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS/COFINS
Muito esperado pelo Fisco e pelos contribuintes, o processo que define o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da Cofins foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (22/2). Por cinco votos a três, o contribuinte saiu vitorioso porque a maioria dos ministros da 1ª Seção do tribunal entendeu que insumos são todos os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade da empresa, em qualquer fase da produção. O julgamento foi retomado
Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST
O simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico. Com esse entendimento a 4ª Turma do Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação solidária de um grupo imobiliário por dívida trabalhista de uma corretora de imóveis. Apesar de as duas empresas terem sócios em comum e objeto social semelhante, os ministros negaram a existência de grupo econômico, que havia motivado a condenação solidária, porque não se comprovou
Em um trimestre, Brasil ganhou 811 mil postos de trabalho, diz IBGE
O país ganhou 811 mil postos de trabalho em apenas um trimestre, ao mesmo tempo em que 650 mil pessoas deixaram o contingente de desempregados. O total de ocupados cresceu 0,9% no quarto trimestre em relação ao terceiro trimestre de 2017. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira (31/01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No quarto trimestre de 2017, o mercado de trabalho ganhou
