CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANIZADAS DEVEM TER PUNIÇÃO RELATIVIZADA
As restrições a construções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) devem ser relativizadas quando o terreno em questão está em zona...
CONSUMIDORA É CONDENADA POR USAR MÁ-FÉ EM BUSCA DE DANO MORAL CONTRA SUPERMERCADO
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de dano moral baseado em provas já...
