Juíza de SP afasta cobrança de ICMS em operações de download e streaming
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou preventivamente em liminar a aplicação de...
Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo permitiu a exclusão do Impostos sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e da Cofins. A...
Comércio espera aumento de até 18% nas vendas para a Páscoa
Os estoques em Içara, Morro da Fumaça e Balneário Rincão continuam em crescimento para a Páscoa. Afinal, a perspectiva é de um incremento...
STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS/COFINS
Muito esperado pelo Fisco e pelos contribuintes, o processo que define o conceito de insumo previsto na legislação do PIS e da Cofins foi...
Ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico, diz TST
O simples fato de haver sócios em comum não implica, por si só, o reconhecimento do grupo econômico. Com esse entendimento a 4ª Turma do...
