Especial - Reforma Trabalhista
Foi sancionada pela Presidência da República na última quinta-feira (13) o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso...
TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, em decisão unânime, entendimento...
STJ afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado um médico por danos...
Por morte de cão durante banho e tosa, pet shop é responsabilizado
Em decisão unânime, foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Cívil do TJSC sentença que condenou um pet shop ao pagamento de indenização...
Por ter lua de mel frustrada no Caribe, casal será indenizado
Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina optou por manter sentença proferida pelo magistrado de primeiro...
