Salão de beleza e contratos de parceria: prevenir é a solução
Dia 26 de janeiro de 2017 entra em vigor a Lei 13.352 de 27 de outubro de 2016, a lei das parcerias em salões de beleza. O texto...
Aposentados portadores de doenças graves são isentos de Imposto de Renda
A Lei n. 7.713/88 dispõe que as pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF),...
Inadimplente pode alugar salão de condomínio?
De acordo com o entendimento do STJ, a resposta é sim. A proibição de acesso e de utilização de qualquer área comum pelo condômino e/ou...
Vendeu seu imóvel para quitar outro? Você está isento do pagamento de Imposto de Renda
Em julgamento ao REsp 169478, ao considerar ilegal a restrição contida no art. 2º, § 11º, I, da Instrução Normativa 599/05 da Receita...
Comprou um carro usado? Saiba quais são seus direitos
O elevado preço dos veículos novos, aliado à alta carga tributária, faz com que os consumidores, especialmente em momentos de...
