Notícias, informativos e atualizações sobre o mundo jurídico e nosso escritório.

27 Mar 2018

As cervejarias Brasil Kirin, Ambev, Petrópolis e Kaiser foram condenadas a informar de maneira clara, precisa e ostensiva quais ingredientes que compõem a cerveja, substituindo a genérica expressão “cereais não malteados/maltados” pela devida especificação dos nomes do...

A Febraban - Federação Brasileira de Bancos, em conjunto com a rede bancária, está desenvolvendo uma nova plataforma de cobrança para modernizar o sistema de pagamento de boletos.

Será possível realizar o pagamento de boletos vencidos em qualquer banco. A medida, contud...

De acordo com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de 2016 expedido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), tanto os testes rápidos como a sorologia Elisa (IgG e IgM) têm cobertura obrigatória.

Além desses, outros exames complementares também podem ser...

12 Feb 2016

"A perda da comanda implicará no pagamento de R$ 300,00".

A frase acima ainda aterroriza incautos consumidores de bares, restaurantes e casas noturnas.

Embora manifestamente abusiva e fortemente repreendida pelos órgãos de defesa ao consumidor, ainda é normal depararmo-n...

13 Nov 2015

 

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou uma consumidora por litigância de má-fé, após rechaçar seu pedido de dano moral baseado em provas já utilizadas em ação proposta por terceiro, em data anterior e sobre o mesmo motivo. A mulher buscava indenização por ter adquirido um p...

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