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17 Jan 2018

O filme deu tanta fama à expressão “tropa de elite” que ela passou a ser associada diretamente ao longa-metragem, independente da música que leva o mesmo nome. Esse foi o argumento usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para indefer...

O STJ decidiu, em julgamento ao REsp 1.236.218-RJ, de relatoria do Ministro Raul Araújo, que é possível o reconhecimento da caducidade do registro da marca quando, em um período de cinco anos, o valor e o volume de vendas seja inexpressivo.

De acordo com a Lei de P...

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