VOCÊ SABE O QUE É CONCORRÊNCIA PARASITÁRIA?

November 25, 2015

 

Nas palavras do autor português Carlos Olavo (Direito Industrial, Coimbra, Almedina, 2003, vol. III, p. 66), "É pacifico, na doutrina e na jurisprudência, nacionais e estrangeiras, que a imitação, por um agente econômico, dos invólucros característicos dos produtos fabricados ou comercializados por um concorrente, constitui concorrência desleal. Trata-se, com efeito, do parasitismo da imagem comercial de um concorrente, em termos de poder criar confusão no espírito do público, o qual compara a imagem de um produto com a memória que tem da imagem de outro".

 

O intuito, na prática da conduta, é "pegar carona" no prestígio conquistado pela marca já consagrada, o que culmina inevitavelmente no abalo em seu conceito de mercado, bem como no desvio da clientela.

 

No Brasil, a concorrência parasitária está abarcada pela concorrência desleal, conduta a qual é expressamente vedada pela Lei de Propriedade Industrial e pelo art. 10 bis da Convenção da União de Paris - CUP, promulgada no ordenamento jurídico pátrio através do decreto 75.572/75.

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