A INDENIZAÇÃO PELA PERDA DE UMA CHANCE - O CASO "SHOW DO MILHÃO"

Pouco conhecida pela população em geral no Brasil, a perda de uma chance caracteriza-se, em síntese, quando, em virtude da conduta danosa de um determinado agente, desapareça evento que possibilitaria um proveito futuro à vítima.

 

Um dos casos mais emblemáticos no país sobre o tema é o do programa televisivo "Show do Milhão" exibido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

 

O programa, que atingiu níveis consideráveis de audiência durante seu período de exibição, consistia em um concurso de perguntas e respostas onde o participante, caso acertasse as respostas, poderia chegar ao prêmio de um milhão de reais. Na hipótese de desistência havia também uma premiação proporcional ao êxito do concorrente em todo o concurso.

 

No caso em tela, determinada concorrente, submetida à pergunta final a qual, caso acertasse, lhe renderia o prêmio máximo (um milhão de reais), ao deparar-se com as respostas e não estar certa de uma opção, optou pela desistência, resguardando os quinhentos mil reais até ali conquistados.

 

Todavia, posteriormente confirmou-se que para a última pergunta formulada não havia resposta correta, de modo que a candidata então ajuizou ação cujo intento era lograr indenização no valor de R$ 500.000,00, já que, pelos seus argumentos, formulada corretamente a pergunta, certamente atingiria o prêmio máximo.

 

O caso foi parar no STJ (REsp n. 788.459-BA), onde, para evitar-se enriquecimento sem causa de uma parte ou dano exagerado de outra, corretamente aplicou-se a teoria da perda de uma chance e arbitrou-se indenização proporcional ao número de alternativas e o valor do prêmio (R$ 125.000,00), já que na visão do tribunal não se poderia afirmar com certeza que a candidata acertaria a resposta final.

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