PRECISAMOS FALAR SOBRE A MORTE - 5 MOTIVOS PARA VOCÊ INICIAR SEU PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

 

"Vira essa boca pra lá! Vamos falar de outra coisa?"

 

A morte é inevitável e justamente isso faz com que normalmente nos abstenhamos de conversar sobre o assunto. Afinal, é natural que o ser humano sinta medo daquilo que desconhece e evite tocar em um assunto que lhe traga sofrimento.

 

É certo que na grande maioria dos casos não há muito com o que se preocupar. Muitas vezes o melhor a ser feito em famílias com pouco patrimônio ou poucos herdeiros, via de regra, é sim resolver apenas quando seu ente querido falecer. Seria tolice, entretanto, crer que não existe qualquer tipo de risco e que tudo se resolverá bem no final das contas. Eis aqui nosso primeiro motivo:

 

1 - Evitar conflitos entre os herdeiros

 

A definição antecipada de "quem fica com o que" pode, literalmente, salvar a unidade familiar e poupar os herdeiros de desgastes prolongados. Familiares que já brigam entre si normalmente tendem a potencializar o conflito durante a partilha, o que acaba por transformar o processo de sucessão em um verdadeiro inferno à todos os participantes.

 

O planejamento sucessório é uma medida a ser tomada sobretudo em favor da família, ou seja, em benefício dos entes queridos. Uma sucessão bem planejada afasta impasses que levaria inevitavelmente os herdeiros à um inescrupuloso conflito, porque justamente dita de maneira antecipada as regras para solução dos problemas.

 

2 - Melhor distribuição de bens entre os herdeiros

 

É possível, com os diversos instrumentos e mecanismos disponíveis na arquitetura societária e sucessória, definir com quais bens deve ficar cada herdeiro. Respeitada a legítima, é possível que se distribua os bens de acordo com as aptidões de cada herdeiro.

 

Inclusive, com a constituição de uma holding familiar, por exemplo, a receita obtida através do patrimônio familiar (imóveis, móveis, ações, quotas, etc.) pode ser partilhada na proporção da participação societária de cada herdeiro.

 

3 - Maior facilidade na transição da titularidade do patrimônio

 

A sucessão antecipada por meio de um bom planejamento permite que os herdeiros, não havendo direito de usufruto resguardado ao patriarca/matriarca, gozem livremente da propriedade, independentemente de autorização judicial para operação de quaisquer negócios jurídicos, o que não ocorre quando os bens são arrolados em inventário judicial, procedimento o qual costuma se arrastar por anos, afastando a liquidez do patrimônio.

 

4 - Garantir e viabilizar os negócios da família

 

Havendo entre os bens da sucessão uma empresa, os riscos tornam-se ainda mais graves, dos quais dois problemas se destacam: em uma sucessão póstuma a administração da empresa estaria presa ao processo de inventário e a disputa entre herdeiros pelos quinhões referentes à participação na empresa e à própria administração do negócio.

 

Exemplos de empresas que não sobreviveram à disputas sucessórias não faltam, e isso tudo pode ser evitado quando as regras do jogo são pactuadas previamente por meio de um bom planejamento sucessório.

 

5 - Evitar ou reduzir encargos e tributação sucessória de maneira lícita

 

Considerado por muitos como a cereja do bolo, é possível sim, com um bom planejamento, reduzir os altos gastos da sucessão póstuma. Inclusive, a partir de elementos utilizados na arquitetura sucessória, é possível que, em pouco tempo, o custo do próprio planejamento se pague.

 

Obviamente, cada caso é um caso, não existindo fórmula pronta no planejamento sucessório, devendo-se adotar uma arquitetura específica para cada situação, de acordo com o patrimônio, número de herdeiros, vontades do proprietário, etc.

 

Os benefícios aqui listados não são os únicos, sendo a presente lista meramente exemplificativa. Em tempos em que se discute aumentar substancialmente as alíquotas do ITCMD (imposto a ser pago em doações e transmissão causa mortis), o planejamento sucessório se faz ainda mais importante, cujo objetivo, além de garantir uma transição pacífica do patrimônio, desonera o proprietário do alto custo da sucessão.

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