Cineasta leva a melhor sobre banda Tihuana e garante os direitos sobre a marca "Tropa de Elite"

January 17, 2018

O filme deu tanta fama à expressão “tropa de elite” que ela passou a ser associada diretamente ao longa-metragem, independente da música que leva o mesmo nome. Esse foi o argumento usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para indeferir o recurso da banda Tihuana, autora da música, e manter a marca Tropa de Elite com a produtora Zazen, do cineasta José Padilha.

 

O grupo musical foi à Justiça em 2015 para pedir o cancelamento do domínio da marca feita pela Zazen, a fim de fazer seu próprio registro e explorar comercialmente a expressão em produtos como camisetas, DVDs e outros. A banda, entretanto, perdeu em primeira instância e também em segundo grau, onde o acórdão foi mantido por unanimidade, no fim do ano passado.

 

Em seu voto, o relator do recurso, juiz Messod Azulay Neto, afirmou que é “inegável” que a marca é associada ao filme, uma vez que tem a mesma grafia e arte da capa da obra cinematográfica. “Portanto, o consumidor ao se deparar com a marca de titularidade da segunda ré (Zazen), não fará qualquer associação à composição musical da autora de nome idêntico. Como visto, trata-se de registro misto que possui o mesmo sinal visual veiculado quando da divulgação da obra audiovisual”, sustentou.

 

A proibição de registro de títulos que estejam protegidos pelo direito autoral como marca só pode acontecer em casos suscetíveis a causar confusão ou associação à obra vinculada ao título, o que não é o caso, segundo Neto. Na visão do magistrado, não é crível imaginar que um fã da Tihuana compre um DVD do filme Tropa de Elite pensando tratar-se de um CD com músicas da banda.

A banda lançou a música em 1999; os filmes estrearam nos cinemas em 2007 e 2010.

 

A advogada Ísis Valaziane, do escritório Kasznar Leonardos, que defendeu Padilha na causa, afirma que não fazia sentido invalidar o registro feito pela produtora. “Vencemos nas duas instâncias. Não se sustentava o argumento de que poderia causar uma confusão no público. Assim, a Zazen vai continuar com a exclusividade da marca”, resumiu.

 

Via Jota (https://www.jota.info/justica/cineasta-vence-banda-tihuana-e-garante-direito-marca-tropa-de-elite-17012018 - Autor: Matheus Teixeira).

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